PORTARIA Nº 563/2026
9 de Julho de 2026
PORTARIA Nº 563 DE 07 DE JULHO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 20 (vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora EDINA MARIA DE OLIVEIRA NEVES, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, referente ao período de 03/02/2017 a 02/02/2022, para gozo a partir de 17/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 642/2026.
Artigo 2º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora MAYSA MELO SILVA PINA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de FISIOTERAPEUTA, referente ao período de 01/08/2018 a 31/07/2023, para gozo a partir de 27/07/2026 conforme requerimento e protocolo nº 649/2026.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 07 de julho de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl