A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº052/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW)

POR ACASO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO

EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR

MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026 A SER REALIZADO NO DIA 12 e 26 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA.EMPRESA: POR ACASO, inscrita no CNPJ nº 28.053.459/0001-72, sediada na Avenida Dom Pedro Casaldáliga N°57 Bairro Vila Santo Antônio em São Félix do Araguaia , CEP-78670-000, representada pelo Sr. DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, , portador do CPF nº 535.***.***-00, e do RG nº 92***3SSP/MT; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

PRAZO DE VIGENCIA: 03 (TRES) MESES.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL 

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT