CONTRATO EMERGENCIAL 046 2026
9 de Julho de 2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOMBA NO SISTEMA DE REDE DE PRESSURIZAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS RESPECTIVOS COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CIDADE DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA VALDINEI FERREIRA DA CRUZ 94547076120 - ME Nº 38114/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 011/2026 AS CLAUSULAS A SEGUIR.
OBJETO (art. 92, I e II)
2.1 Objeto do presente contrato é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de bomba no sistema de rede de pressurização da ETA (estação de tratamento de água), incluindo o fornecimento, instalação e adequação dos respectivos componentes e acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, para atender a secretaria de Cidade do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, com as seguintes especificações:, Termo de Referencia 66/206 Processo Administrativo Nº 38144/2026, Dispensa de Licitação Emergencial 011/2026, .
PREÇO (art. 92, V)
3.1 O valor do presente contrato é de R$ 174.323,30 (Cento e Setenta e Quatro Mil Trezentos e Vinte Três Reais e Trinta Centavos).
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO |
CÓD. APLIC |
UNIDADE/ MEDIDA |
QTD. |
VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL |
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01 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BOMBA NO SISTEMA DE REDE DE PRESSURIZAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA PT10), INCLUINDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS RESPECTIVOS COMPONENTES E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. |
00071018 |
UND |
1 |
R$ 174.323,30 |
R$ 174.323,30 |
3.2 No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 3.3 O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DA VIGENCIA CONTRATUAL:
4.1 O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
4.2 Não Será admitida a prorrogação do contrato, conforme previsto no termo de referencia.
Nossa Senhora do Livramento, 06 de Julho de 2026
CONTRATANTE
THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATADA:
Empresa VALDINEI FERREIRA DA CRUZ 94547076120 – ME