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Pref. Barra do Bugres

Altera a Portaria nº 059, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a composição da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso I do art. 3º da Portaria nº 059, de 11 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º .....................................................

I – SIMÔNIA AUXILIADORA ARANTES DE SOUZA, auxiliar legislativo, portadora do Registro Geral nº. 388.040.691-04, servidora efetiva, designada para exercer as atribuições de Agente de Contratação.

Art. 2º O inciso IV do art. 4º da Portaria nº 059, de 11 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º .....................................................

IV – MAIARA VIEIRA BRANDÃO DE MAGALHÃES SILVA, auxiliar de licitação portadora do RG nº 21453445-4- SESP/MT e do CPF 049.997.591-01, integrante da Equipe de Apoio.

Art. 3º Fica incluído o inciso V ao art. 4º da Portaria nº 059, de 11 de abril de 2025, com a seguinte redação:

"Art. 4º .....................................................

V – JAQUELINE MARIANO DE MENEZES, agente de licitação, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25260219 e do CPF nº 019.848.571-93 integrante da Equipe de Apoio.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 059, de 11 de abril de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 08 de julho de 2026.

Cleide Rodrigues de Oliveira

    Presidente