A Agente De Contratação do Município de Cláudia – MT, nomeada pela Portaria Municipal nº. 001/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026, visando a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA OFERTA TURÍSTICA (IOT) E DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE.

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DO MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 03.534.450/0001-52, estabelecida na AV Historiador Rubens De Mendonça, N° 3999, Bairro: Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, CEP: 78.049-939, Cuiabá/MT.

Valor global estimado: R$ 33.723,75 (trinta e três mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato.

Fundamento Legal: Art. 75, INCISO XV DA LEI Nº. 14.133/2021, E DECRETO MUNICIPAL N° 951/2024.

Declaração de Dispensa emitida pela Agente de Contratação de Licitação e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. Marcos Fernando Feldhaus.Cláudia – MT, 08 de julho de 2026.

SHIRLEY YOTZCHETZ

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cláudia – MT

Portaria nº 001/2026.