CONTRATO Nº. 44/2023 TERCEIRO TERMO ADITIVO
9 de Julho de 2026
O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, CPF nº. 842.810.061-68, doravante denominada de "CONTRATANTE"; e de outro lado a empresa: a empresa TOTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito CNPJ 43.904.199/0001-95, com sede na AVENIDA SÃO PAULO, NUCLEO URBANO, N 1483, SALA 01, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - CEP: 78285-000, nesse ato representado pelo senhor LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA, portador do CPF 062.979.631-93, doravante denominada "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;
1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato
1.1 – O prazo de vigência do contrato nº. 44/2023, previsto em sua cláusula quarta, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 06 de julho de 2026.
2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato
2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.
5. CLAÚSULA QUINTA – DOS PREÇOS DOS SERVIÇOS:
5.1- Valor do Contrato terá acréscimo de 20%, com base no IPCA dos últimos 12 meses, ficando o valor atualizado de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária
4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:
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05 - Secretaria Mun. de Obras 001 - Gabinete do Secretario |
04.122.0002.2022 3.3.90.39 fonte 1.1.500 |
5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais
5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal-MT, em 06 de julho de 2026.
CONTRATANTE CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇALJONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal |
TOTAL ENGENHARIA E CONSULTORIACNPJ: 43.904.199/0001-95 LUCAS SANTIAGO DE OLIVEIRA DE LIMA REPRESENTANTE LEGAL |