“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício nº 234/2026/GAB, solicita a exoneração da servidora ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora pública municipal Sra. ANA PAULA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 2604, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, lotada no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 06 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 06 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 08 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral Portaria nº 038/2026