EXTRATO DE CONTRATO
8 de Julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 73/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.702.407/0001-63.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DO TIPO: AUXILIAR DE LIMPEZA, em atendimento as secretarias do município de Campo Novo do Parecis/MT, conforme especificado abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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5 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – DO TIPO AUXILIAR DE LIMPEZA – DIÁRIA DE 06 (SEIS) HORAS – SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA. (DIURNO). |
DR |
3608 |
R$ 181,19 |
R$ 653.733,52 |
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7 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – DO TIPO AUXILIAR DE LIMPEZA – DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS – SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA. (DIURNO). |
DR |
7656 |
R$ 191,65 |
R$ 1.467.272,40 |
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TOTAL |
R$ 2.121.005,92 |
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Vigência O prazo de vigência da contratação é de até 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação, prorrogáveis na forma da lei.
Valor: O valor do presente contrato é de R$ 2.121.005,92 (dois milhões cento e vinte e um mil cinco reais e noventa e dois centavos)
Dotações Orçamentárias:
Órgão: 02;
Unidade: 001 – Governo Municipal;
Dotação 02.001.04.122.0002.20001.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 05;
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.001.08.122.0002.20093.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 439;
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.004.08.245.0016.20106.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 483;
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.006.08.243.0016.20113.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 497;
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.004.08.245.0016.20105.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 479;
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.004.08.245.0016.20104.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 473;
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.008.08.241.0016.20116.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas -
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.003.08.122.0017.20095.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 446;
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.004.08.245.0016.20107.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 487;
Órgão: 08;
Unidade: 001 – Gabinete as Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
Dotação 08.001.23.122.0002.20041.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 189;
Órgão: 07;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Infraestrutura;
Dotação 07.002.15.451.0006.20033.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 139;
Órgão: 12;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal deTurismo;
Dotação 12.001.23.695.0019.20121.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 515;
Órgão: 03;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;
Dotação 03.001.04.122.0002.20009.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 35;
Órgão: 05;
Unidade: 002 – Departamento de Cultura;
Dotação 05.002.13.391.0004.20021.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 84;
Órgão: 05;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura;
Dotação 05.001.13.122.0002.20020.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 79;
Órgão: 06;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Dotação 06.002.27.812.0005.20028.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 112;
Órgão: 04;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Finanças;
Dotação 04.001.04.129.0002.20018.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 63;
Órgão: 04;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Finanças;
Dotação 04.002.04.129.0002.20019.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 74;
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.361.0010.20058.3390000000.15500000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 249;
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0010.20059.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 265;
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0010.20060.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 271;
Órgão: 09;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Educação;
Dotação 09.001.12.122.0002.20054.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 236;
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.367.0010.20063.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 283;
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.007.12.361.0010.20073.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 320;
Órgão: 03;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;
Dotação 03.001.04.122.0002.20009.3390000000.25000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 602;
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº71/2025
ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2025
ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2025
PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2025
SERVIÇOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UN |
QUANT. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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5 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – DO TIPO AUXILIAR DE LIMPEZA – DIÁRIA DE 06 (SEIS) HORAS – SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA. (DIURNO). |
DR |
3608 |
R$ 181,19 |
R$ 653.733,52 |
|
7 |
SERVIÇO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO – DO TIPO AUXILIAR DE LIMPEZA – DIÁRIA DE 08 (OITO) HORAS – SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA. (DIURNO). |
DR |
7656 |
R$ 191,65 |
R$ 1.467.272,40 |
|
TOTAL |
R$ 2.121.005,92 |
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Totalizando o valor de R$ 2.121.005,92 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Um Mil, Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos).
Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 184/2025, Pregão Presencial nº 24/2025, da empresa SGC PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, para contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra do tipo auxiliar de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Campo Novo do Parecis/MT.
DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO
Memorando de Fiscal Nº 12.707/2026;
Estudo Técnico Preliminar;
Ofício Nº 14/2026 enviado para a Prefeitura Municipal de Sapezal/MT;
Ofício Nº 228/2026 resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal /MT, 11 de junho de 2026;
Ofício Nº 15/2026 enviado para a empresa SGC Prestadora de Serviços Ltda;
Ofício Nº 08/2026 resposta da empresa, aceite de Adesão, 09 de junho de 2026;
Autorização para abertura de processo de licitação;
Portaria Nº 673/2025, nomeia comissão de contratação em licitações;
Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 24/2025;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX, 05 de junho de 2025, página 848;
Diário de Oficial de Contas, Tribunal de Contas de Mato Grosso, Ano 14, nº 3625, 04 de junho de 2025, página 238;
Parecer Jurídico;
Proposta da empresa;
Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;
Ata de sessão;
Termo de Homologação e Adjudicação;
Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 184/2025;
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX. Nº 778, 15 de julho de 2025, página 533;
Autorização aplic;
Cotações de Preços;
Solicitação Nº2255/2026
Órgão: 02;
Unidade: 001 – Governo Municipal;
Dotação 02.001.04.122.0002.20001.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 05;
Solicitação Nº2246/2026
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.001.08.122.0002.20093.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 439;
Solicitação Nº2251/2026
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.004.08.245.0016.20106.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 483;
Solicitação Nº2248/2026
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.006.08.243.0016.20113.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 497;
Solicitação Nº2247/2026
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.004.08.245.0016.20105.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 479;
Solicitação Nº2252/2026
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.004.08.245.0016.20104.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 473;
Solicitação Nº2253/2026
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.008.08.241.0016.20116.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 504;
Solicitação Nº2249/2026
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.003.08.122.0017.20095.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 446;
Solicitação Nº2250/2026
Órgão: 11;
Unidade: 001 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dotação 11.004.08.245.0016.20107.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 487;
Solicitação Nº2245/2026
Órgão: 08;
Unidade: 001 – Gabinete as Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
Dotação 08.001.23.122.0002.20041.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 189;
Solicitação Nº2254/2026
Órgão: 07;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Infraestrutura;
Dotação 07.002.15.451.0006.20033.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 139;
Solicitação Nº2244/2026
Órgão: 12;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal deTurismo;
Dotação 12.001.23.695.0019.20121.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 515;
Solicitação Nº2261/2026
Órgão: 03;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;
Dotação 03.001.04.122.0002.20009.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 35;
Solicitação Nº2259/2026
Órgão: 05;
Unidade: 002 – Departamento de Cultura;
Dotação 05.002.13.391.0004.20021.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 84;
Solicitação Nº2260/2026
Órgão: 05;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura;
Dotação 05.001.13.122.0002.20020.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 79;
Solicitação Nº2258/2026
Órgão: 06;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
Dotação 06.002.27.812.0005.20028.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 112;
Solicitação Nº2256/2026
Órgão: 04;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Finanças;
Dotação 04.001.04.129.0002.20018.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 63;
Solicitação Nº2257/2026
Órgão: 04;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Finanças;
Dotação 04.002.04.129.0002.20019.3390000000.15000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 74;
Solicitação Nº2205/2026
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.361.0010.20058.3390000000.15500000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 249;
Solicitação Nº2206/2026
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0010.20059.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 265;
Solicitação Nº2207/2026
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.365.0010.20060.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 271;
Solicitação Nº2208/2026
Órgão: 09;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria de Educação;
Dotação 09.001.12.122.0002.20054.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 236;
Solicitação Nº2209/2026
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.002.12.367.0010.20063.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 283;
Solicitação Nº2210/2026
Órgão: 09;
Unidade: 002 – Departamento de Educação;
Dotação 09.007.12.361.0010.20073.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 320;
Solicitação Nº2283/2026
Órgão: 03;
Unidade: 001 – Gabinete da Secretaria Municipal de Administração;
Dotação 03.001.04.122.0002.20009.3390000000.25000000000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 602;
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;
Atestado de Capacidade Técnica;
Alvará;
Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;
Certidão Negativa do FGTS;
Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;
Balanço Patrimonial;
Documentos Empresa;
Documentos Sócios.
Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA
Prefeito Municipal