Portaria 458 /2026

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

“DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2 (CICLO 2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, , considerando a competencia privativa atribuida pelo Artigo 83, inciso XXIX da lei Orgânica do Munícipio, e

CONSIDERANDO o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que visa à seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022;

RESOLVE:

composta pelos seguintes membros:

I – Alessandra Garcia Grandini – CPF 036.917.261-27

II – Rodrigo Gomes Pinto – CPF 042.146.581-67

III – Joaquim Lima Neto – CPF 311.101.501-72

IV – Dianatan Ferreira Jorge – CPF 862.605.291-04

Art. 2º Os trabalhos desta Comissão serão realizados no período de 7 de julho a 31 de agosto de 2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que visa à seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

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Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 08 de julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal