PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025
9 de Julho de 2026
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 37.464.831/0001-24, situada na Av. Amos Bernardino Zanchet, Nº463 N Bairro Santa Rosa, cidade de Nova Maringá-MT, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.192.118/0001-21, situada a Rua Amaral Moreira, Bairro Areao, nº 523,Cuiaba/MT, por intermédio de seu representante legal MANOEL MESSIAS ROCHA, em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 099/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 018/2025, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, conforme especificações e condições constantes no contrato.
2. DAS QUANTIDADES
2.1. As novas quantidades e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados no contrato conforme tabela abaixo:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR REGISTRADO |
AUMENTO |
VALOR REQUERIDO |
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30 |
CABO FLEXÍVEL 2,5 MM VERMELHO BWF, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 182,00 |
58,79% |
R$ 289,00 |
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31 |
CABO FLEXÍVEL 4 MM AZUL BWF, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 302,00 |
77,15% |
R$ 535,00 |
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32 |
CABO FLEXÍVEL 4 MM CINZA BWF, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 302,00 |
77,15% |
R$ 535,00 |
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33 |
CABO FLEXÍVEL 4 MM PRETO BWF, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 302,00 |
77,15% |
R$ 535,00 |
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34 |
CABO FLEXÍVEL 4 MM VERMELHO BWF, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 309,50 |
73,13% |
R$ 535,00 |
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35 |
CABO FLEXÍVEL 6 MM AZUL BWF, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 445,00 |
64,94% |
R$ 734,00 |
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36 |
CABO FLEXÍVEL 6 MM PRETO BWF, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 445,00 |
64,94% |
R$ 734,00 |
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37 |
CABO FLEXÍVEL 6 MM VERMELHO BWF, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 446,00 |
64,94% |
R$ 734,00 |
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39 |
CABO FLEXÍVEL PP 2X2,5 MM 500V, ROLO COM 100 METROS |
COBRECON |
R$ 500,00 |
77,00% |
R$ 885,00 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro referente aos itens mostra-se justificável em razão da comprovada elevação dos preços praticados no mercado após a celebração da Ata de Registro de Preços. A Administração realizou pesquisa de preços junto a fornecedores do ramo, constatando que o valor atualmente praticado para o referido material sofreu variação significativa em relação ao preço originalmente registrado, em decorrência do aumento dos custos dos insumos utilizados em sua fabricação, especialmente o cobre e os materiais termoplásticos empregados no revestimento dos cabos elétricos, fatores que impactaram diretamente o custo de comercialização do produto.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 099/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 08 de julho de 2026.
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______________________________ MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT Ana Maria Urquiza Casagrande Prefeita Municipal |
________________________________ KALLA COMERCIO DE MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ nº 01.192.118/0001-21 Fornecedor |
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_____________________ VALMIR ASSIS DA SILVA FISCAL DA ATA CPF: 905.***.***-49 |
_____________________ YGOR FERNANDO DA C. KOLOGI FISCAL DA ATA (SUPLENTE) CPF: 043.***.*** -82 |