ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE-MT PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA

No Dia 029 dias do mês de Maio de 2026 na sede da Câmara Municipal de Canabrava do Norte localizada na Praça Frederico Souza Brito número 1340 Centro às 19:30 horas onde na Ausência do Senhor Thiago de Freitas assumiu a Presidência o senhor Vanderlan Dias. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a verificação de Quórum para abertura de sessão, onde após ser informado que havia agradeceu a presença de Deus no recinto bem como a dos presentes e declarou aberto os trabalhos da 27ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Canabrava do Norte primeira sessão Legislativa da 9ª legislatura, Logo em seguida o Senhor solicitou a todos os presentes que ficassem de pé para ouvirem a leitura de um trecho da Bíblia sagrada e fazerem a Oração do Pai Nosso. Em seguida o senhor presidente da sessão solicitou ao Senhor secretário que fizesse a chamada regimental onde responderam presença os senhores: Cristiano Barbosa Da Silva, Gustavo Bento Gloria Josemi de Souza Ramos, Joabe Pereira Da Silva Louzeiro, Manoel Da Silva, Marcos Antônio Pereira, Idevaldo de Paula Faria e Vanderlan Dias, ausente o Senhor: Thiago De Freitas. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das matérias na Ordem do dia onde foi lido a Indicação nº 013/2026 de Autoria dos Senhores: Joabe Pereira da Silva Louzeiro e Idevaldo de Paula Faria. Que Indica ao Eximo Senhor Neuilson da Silva Lima Prefeito Municipal de Cana brava do Norte-MT a viabilizar a reabertura, Levantamento, construção de bueiros em lugares necessários e cascalhamento da estrada vicinal que da acesso ao setor Ilha. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em discussão, onde usou a palavra o Senhor Idevaldo de Paula Faria, que disse: Senhor Presidente Senhores Vereadores, público Presente e munícipes que nos acompanham pelas redes Sociais, esta indicação está sendo feito devido as grandes dificuldades que aqueles munícipes enfrentam durante o tempo das chuvas além de ser uma rota do transporte escolar estamos indicando agora para que o poder executivo tenha tempo de planejar e efetuar os serviços nela solicitado antes das chuvas. Logo em seguida usou a palavra o senhor Joabe Pereira da Silva Louzeiro que disse: Comprimento a todos os presentes e também os munícipes que nos acompanha, nesta estrada estamos vendo o sofrimento dos munícipes a muitos anos, e é necessário que seja feito estes serviços para solucionar estes problemas. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 014/2026 de Autoria dos Senhores: Idevaldo de Paula Faria e Joabe Pereira da Silva Louzeiro, que indica ao Senhor Neuilson da Silva Lima a viabilizar a recuperação e reforma da estrutura da ponte sobre o rio Xavantinho, localizada no PA. Manah próximo ao senhor Toninho Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão onde usou a palavra o senhor Idevaldo de Paula faria, que disse: todos estão ciente que já foi dado inicio a reforma, que esta sendo atendida devido um pedido nosso, estamos firmes cobrando atendendo o pedido da comunidade. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em votação pelo processo Simbólico, sendo a mesma aprovo da por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Indicação 015/2026 de autoria dos senhores: Idevaldo de Paula Faria e Joabe Pereira da Silva Louzeiro que indica ao Senhor Neuilson da Silva Lima, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte-MT a viabilizar a implantação de um Viveiro Municipal de Mudas. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em discussão, Como ninguém fez uso da palavra o senhor Presidente colocou a matéria em votação pelo processo simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 016/2026 de Autoria do Senhor Josemi de Souza Ramos que indica ao Senhor Neuilson da Silva Lima a viabilizar a instalação de dois pontos de coleta de lixo no distrito de Primavera do Fontoura. Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão como ninguém fez o uso da palavra o senhor Presidente colocou a matéria em votação pelo processo Simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao Senhor secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 017/2026 de Autoria do Senhor Josemi de Souza Ramos, que indica ao Senhor Neuilson da Silva Lima a viabilizar a manutenção e reparos na estrutura da ponte sobre o córrego Agua fria próximo ao Distrito de Primavera do Fontoura, Logo em seguida o Senhor Presidente colocou a matéria em discussão como ninguém fez o uso da palavra o senhor Presidente colocou a matéria em votação pelo processo Simbólico, sendo a mesma aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº 049/2026 do dia 16/04/2026 – de autoria do Poder Executivo Municipal, “Que institui o programa Lar valorizado, vinculado a capitação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal, destinado a melhoria Habitacional no Município” e o parecer nº 063/2026 da Comissão de Redação, Justiça Finanças e Obras Públicas da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a Leitura do Projeto de Lei nº 059/2026 do dia 22/05/2026 – de autoria do Poder Executivo Municipal, “Que Dispõe sobre a instituição da Campanha de incentivo a transferência e ao emplacamento de veículos automotores no município e o parecer nº 070/2026 da Comissão de Redação, Justiça Finanças e Obras Públicas da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 060/2026 do dia 22/05/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 670.000,00 e o Parecer nº 071/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 061/2026 do dia 22/05/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por anulação no valor de R$ 150.750,00 e o Parecer nº 072/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 062/2026 do dia 26/05/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 151.184,00 e o Parecer nº 073/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei 063/2026 do dia 27/05/2026 de Autoria do Poder Executivo, que autoriza a Abertura de Credito Adicional especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 64.553,04 e o Parecer nº 074/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo a mesma Aprovada por Unanimidade. Logo em seguida o senhor Presidente solicitou ao senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem de Veto nº 002/2026 – Veto Integral ao Projeto de Lei 002/2026 de 24 de Abril de 2026 de Autoria dos Vereadores: Cristiano Barbosa da Silva, que dispõe sobre a transparência na realização de eventos custeados, apoiados ou patrocinados pelo município de Canabrava do Norte-MT. e o Parecer nº 075/2026 da Comissão de redação Justiça Finanças e Obras Publica da Câmara Municipal de Canabrava do Norte-MT. Logo em seguida o senhor Presidente colocou a matéria em Discussão, como não houve manifestante, colocou a matéria em Votação pelo Processo Simbólico, sendo o Veto mantido por 04 Votos Favoráveis ao Veto a 03 Votos contrários dos Senhores: Cristiano Barbosa da Silva, Marcos Antônio Pereira e Manoel da Silva. Logo em seguida o senhor Presidente passou a Palavra Livre aos Vereadores, como ninguém fez uso da palavra o Senhor Presidente agradeceu a Presença de Deus no recinto e do público presente, e declarou encerrada a presente sessão, da qual foi extraída a presente ata que após lida e achada em tudo conforme, vai por mim secretario assinada e pelo senhor Presidente.