Espécie: Contrato de serviço.

Nº do Contrato: 034/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MT NORTE AMBIENTAL LTDA

CNPJ: 51.234.046/0001-06

Objeto: O objeto presente instrumento é a contratação da empresa MT NORTE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.234.046/0001-06, para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, compreendendo o deslocamento dos resíduos da Estação de Transbordo do Município de União do Sul/MT até o aterro sanitário indicado pela Administração Municipal para a destinação final ambientalmente adequada, bem como o transporte do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), desde as respectivas unidades até o aterro sanitário igualmente indicado pela Administração. A contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 076/2026, do SAAE LRV Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lucas do Rio Verde – MT.

Valor Total: R$ 367.200,00 (trezentos e sessenta e sete mil e duzentos reais)

Cód. Dotações Orçamentárias:

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO

Código Reduzido: 315

Estrutura Administrativa: 08.001 – Divisão de Urbanismo

Local: 06 Divisão de Urbanismo

Fonte: 1.500.0000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Código Completo: 08.001.15.452.0001.2056.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 08/07/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

EDUARDO HENRIQUE ZANESCO

Pela Contratada.