ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 068, de 21 de julho de 2020, que institui a Comissão Permanente de Processamento de Processos Administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, nomeia membros titulares e suplentes e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Permanente de Processamento de Processos Administrativos, que passará a ser integrada por 05 (cinco) membros titulares e 01 (um) membro suplente, todos servidores públicos municipais efetivos, conforme segue:

I – Presidente:

Alan Reis de Oliveira, inscrito no CPF nº 035.***.***-95;

II – Secretário:

Ângelo Augusto Soares Barbosa, inscrito no CPF nº 053. ***.***-40;

III – Membros:

Marcus Vinicius Sales, inscrito no CPF nº 011***.***-48;

Camila Taques Ferreira, ins4crita no CPF nº 041***.***-81;

Arilson Aniceto da Silva Fonseca, inscrito no CPF nº 570***.***-91;

IV – Suplente:

Pierre Francis Haubricht , inscrita no CPF nº 014.***.***-00.

Parágrafo único. A Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Alan Reis de Oliveira, e, em sua ausência, será substituído pelo servidor Pierre Francis Haubricht, na qualidade de Presidente Substituto.

Art. 2º A Comissão instituída por este Decreto terá prazo de vigência indeterminado.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 048, de 22 de Abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, EM 08 DE JULHO DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se.

Afixe-se na data supra.