TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº039/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 039/2026, Processo Administrativo n° 135/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO E PREMIAÇÃO, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO VOLANTE (SOM DE RUA), DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 6ª COPA VALE DO JURUENA DE FUTSAL 2026.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 08 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena