LEI MUNICIPAL Nº 2.319/2026
9 de Julho de 2026
DE 08 DE JULHO DE 2026.
Institui o Dia Municipal da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico no Município de Vila Rica - MT.
A Câmara Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico no Município de Vila Rica - MT, a ser celebrado, anualmente, no segundo domingo do mês de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 655/2006.
Gabinete do Prefeito, 08 de julho 2026.
JOÃO SALOMÃO PIMENTA
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028