PORTARIA Nº 197/2026.
9 de Julho de 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA PORTARIA 054/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021.
CONSIDERANDO o Decreto nº 96/2023, que regulamenta a Lei Federal n. 14.133 de 1º de Abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR o Artigo 1º da Portaria nº 054/2026 para DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de fiscalização de Contratos, e seus respectivos substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais, a partir do dia 01 de abril de 2026, conforme a seguir descrito:
|
ATA Nº |
PROCESSO |
OBJETO |
SECRETARIA |
FISCAL |
SUPLENTE |
|
039/2026 |
PREGÃO PRESENCIAL 015/2025 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, CARGA DE GÁS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO |
GABINETE |
Gestor: Deborah Jacques Lodi Ribeiro Fiscal: Francisco Robério Gomes de Alencar |
Suplente: Francisco Robério Gomes de Alencar Suplente: Deborah Jacques Lodi Ribeiro |
|
ADMINISTRAÇÃO |
Gestor: Emanuele Erica Gonçalves De Sousa Fiscal: Fabricia Daniela Cezario |
Suplente: Fabricia Daniela Cezario Suplente: Emanuele Erica Gonçalves De Sousa |
|||
|
ASSISTÊNCIA |
Gestor: Geovanna Vitória Esmeraldino Gehard Fiscal: Tatiane Rocha Cerqueira da Silva |
Suplente: Marilucia Nobrega Correa Suplente: Diana Belini Marques |
|||
|
EDUCAÇÃO |
Gestor: Fabiana Aparecida Simonato Fiscal: Elizangela Lopes da Silva |
Suplente: José Roberto Teixeira Suplente: Tatiana dos Santos |
|||
|
SAÚDE |
Gestor: Andreia Freitas Basseto Fiscal: Daiane Riboldi |
Suplente: Almicio Costa Freire Suplente: Andressa Santiago Doleys |
|||
|
OBRAS |
Gestor: Jaime Zapeline Fiscal: Jose Roberto Linares |
Suplente: Jose Roberto Linares Suplente: Jaime Zapeline |
|||
|
AGRICULTURA |
Gestor: Gilberto Mendonça Fiscal: Mário Antônio de Oliveira |
Suplente: Mário Antônio de Oliveira Suplente: Gilberto Mendonça |
|||
|
MEIO AMBIENTE |
Gestor: Rayssa G. de Sousa Santos Fiscal: Geovanna V. Esmeraldino Gehard |
Suplente: Geovanna V. Esmeraldino Gehard Suplente: Rayssa G. de Sousa Santos |
|||
|
CULTURA/ESPORTE |
GESTOR: Gleydson Araújo Moura FISCAL: Igor Fernando Ribeiro Nogueira |
Suplente: Igor Fernando Ribeiro Nogueira Suplente: Gleydson Araújo Moura |
Art. 2º - As atribuições específicas do gestor de contrato são as estabelecidas no Art. 18, do Decreto nº 96/2023.
Art. 3º - As atribuições específicas do fiscal técnico do contrato são as estabelecidas no Art. 21, do Decreto nº 96/2023.
Art. 4º - As atribuições específicas do fiscal administrativo do contrato são as estabelecidas no Art. 22, do Decreto nº 96/2023.
Art. 5º - As demais disposições da Portaria nº 054/2026 permanecerão em vigor.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 07 de julho de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal