PORTARIA Nº. 192/2026.
9 de Julho de 2026
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021.
CONSIDERANDO o Decreto nº 96/2023, que regulamenta a Lei Federal n. 14.133 de 1º de Abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de gestão e fiscalização das Atas de Registro de Preços, e seus respectivos substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais, a partir do dia 31 de março de 2026:
|
ATA Nº |
PROCESSO |
OBJETO |
SECRETARIA |
FISCAL |
SUPLENTE |
|
052/2026 053/2026 054/2026 055/2026 056/2026 057/2026 058/2026 059/2026 060/2026 |
PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2026 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA – MT |
ADMINISTRAÇÃO |
Gestor: Emanuele Erica Gonçalves De Sousa Fiscal: Fabricia Daniela Cezario |
Suplente: Fabricia Daniela Cezario Suplente: Emanuele Erica Gonçalves De Sousa |
|
ASSISTÊNCIA |
Gestor: Geovanna Vitória Esmeraldino Gehard Fiscal: Tatiane Rocha Cerqueira da Silva |
Suplente: Diana Belini Marques Suplente: Queila Aparecida dos Santos |
|||
|
EDUCAÇÃO |
Gestor: Maria Lucia de Souza da Silva Fiscal: Tatiana dos Santos |
Suplente: Fabiana Aparecida Simonato Suplente: Daiane M. da Silva Benfica |
|||
|
SAÚDE |
Gestor: Thais Aragon Fiscal: Daiane Riboldi |
Suplente: Daiane Riboldi Suplente: Andreia Freitas Basseto |
|||
|
OBRAS |
Gestor: Jaime Zapeline Fiscal: Jose Roberto Linares |
Suplente: Jose Roberto Linares Suplente: Jaime Zapeline |
|||
|
AGRICULTURA |
Gestor: Gilberto Mendonça Fiscal: Mário Antônio de Oliveira |
Suplente: Gilberto Pisklevitz Suplente: Gilberto Mendonça |
|||
|
MEIO AMBIENTE |
Gestor: Rayssa G. de Sousa Santos Fiscal: Geovanna V. Esmeraldino Gehard |
Suplente: Geovanna V. Esmeraldino Gehard Suplente: Rayssa G. de Sousa Santos |
|||
|
CIDADES |
Gestor: Jesus da Silva Fiscal: Gilberto Mendonça |
Suplente: Gilberto Mendonça Suplente: Jesus da Silva |
|||
|
CULTURA/ESPORTE |
GESTOR: Gleydson Araújo Moura FISCAL: Igor Fernando Ribeiro Nogueira |
Suplente: Igor Fernando Ribeiro Nogueira Suplente: Gleydson Araújo Moura |
Art. 2º - As atribuições específicas do gestor de contrato são as estabelecidas no Art. 18, do Decreto nº 96/2023.
Art. 3º - As atribuições específicas do fiscal técnico do contrato são as estabelecidas no Art. 21, do Decreto nº 96/2023.
Art. 4º - As atribuições específicas do fiscal administrativo do contrato são as estabelecidas no Art. 22, do Decreto nº 96/2023.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 07 de julho de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal