PORTARIA Nº. 013, DE 31 DE JULHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de férias à servidora do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA.

VILSON BIGUELINI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias à Senhora IASMIM VITÓRIA NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 080.383.951-07, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do CODEMA, conforme Portaria nº 013, de 05 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Conceder à servidora 15 (quinze) dias de férias, relativas ao período aquisitivo correspondente, a serem usufruídas no período de 05 de agosto de 2026 a 20 de agosto de 2026, com retorno às atividades em 21 de agosto de 2026, fazendo jus às vantagens legais correspondentes.

Parágrafo único. A servidora não requereu a conversão de parte das férias em abono pecuniário, permanecendo saldo de 15 (quinze) dias para futura fruição, na forma da legislação aplicável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Canarana–MT, 31 de julho de 2026.

__________________________________ VILSON BIGUELINI PRESIDENTE DO CODEMA