PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

CIRCUITO CULTURAL CAMPO VERDE - PNAB 2026

A Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB) e com a Lei nº 4.320/1964 , torna público o andamento da execução financeira referente aos projetos contemplados no Edital nº 001/2026 :

• Atesto de Conformidade: Informamos que todos os processos foram formalmente analisados, validados e devidamente atestados pela equipe técnica desta Secretaria.
• Empenho Orçamentário: Concluiu-se com sucesso a fase de empenho, garantindo a reserva e a vinculação dos recursos financeiros nas dotações orçamentárias correspondentes a cada projeto aprovado .
• Envio para Liquidação: Os respectivos processos administrativos foram integralmente encaminhados à Secretaria Municipal de Finanças, onde se encontram em fase de liquidação, etapa final que antecede a liberação dos pagamentos junto à tesouraria .

Esta publicação cumpre a finalidade de assegurar a transparência, publicidade e rastreabilidade da aplicação dos recursos públicos federais no âmbito cultural municipal .

Campo Verde - MT, 07 de julho de 2026.

ANDRÉ RÉGIS TAVARES NOVAIS

Secretário Municipal de Cultura e Juventude

Portaria nº 063/2025