PORTARIAS DRH
9 de Julho de 2026
Portaria nº 225/GP/2026 Em, 03 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. MANOEL MARTINS DE SIQUEIRA na função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, lotado na SECRETARIA DE OBRAS 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no PROCESSO 7346/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/07/2026 e término em 11/08/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 03 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 226/GP/2026 Em, 03 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. LOURIVAL RAMOS na função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FROTA E MANUTENÇÃO, lotado na SECRETARIA DE OBRAS 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no PROCESSO 7346/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/07/2026 e término em 13/08/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 03 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 227/GP/2026 Em, 03 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. LAVIMAR CHAVIER DE OLIVEIRA na função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no CI 012/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2026 e término em 30/08/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 03 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 228/GP/2026 Em, 03 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª LILIAN CRISTIANE GONCALVES DE DEUS NASCIMENTO na função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE HORTOS PARQUES E JARDINS, lotada na SECRETARIA DE AGRICULTURA 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no CI 012/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 31/08/2026 e término em 14/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 03 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 229/GP/2026 Em, 06 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª FABIOLA DA SILVA MEDEIROS DO NASCIMENTO na função de TECNICA ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/04/2025 a 31/03/2026, conforme autorização no PROCESSO 7410/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/09/2026 e término em 28/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 29/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 06 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 230/GP/2026 Em, 06 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Comissionada Sr.ª ADRIELI CRISTINA DA COSTA SIQUEIRA na função de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026, conforme autorização no CI 075/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/08/2026 e término em 02/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 06 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 231/GP/2026 Em, 06 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. AISLAN SEBASTIAO CUNHA GALVAO na função de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO, lotado na SECRETARIA PLANEJAMENTO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2025 a 31/12/2025, conforme autorização no PROCESSO 7857/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/07/2026 e término em 11/08/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 12/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 06 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 232/GP/2026 Em, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª GLEICE DUARTE BRAGA MEDEIROS na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 16/07/2013 a 15/07/2018 conforme autorização no PROCESSO 7583/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 15/09/2026 e término em 13/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 14/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 233/GP/2026 Em, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. MARCELLO CAETANO ALBERNAZ FIGUEIREDO na função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA DE TURISMO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/02/2025 a 09/02/2025, conforme autorização no PROCESSO 7969/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/11/2026 e término em 01/12/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 234/GP/2026 Em, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARY CRISTINA SHIRAISHI na função de ODONTOLOGA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 01/09/2024 a 31/08/2025, conforme autorização no PROCESSO 7616/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 24/08/2026 e término em 07/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 235/GP/2026 Em, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ANGELA MARTINS DE PAULA na função de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 08/02/2025 a 07/02/2026, conforme autorização no PROCESSO 7870/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2026 e término em 30/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/08/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 236/GP/2026 Em, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. LUIZ ALBERTO SOUZA LIMA na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 17/11/2021 a 16/11/2022, conforme autorização no PROCESSO 7884/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2026 e término em 01/09/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 237/GP/2026 Em, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EVANILDES ARISTACIA DA SILVA ARAUJO na função de AGENTE COMUNIT´PARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/02/2025 a 01/02/2026, conforme autorização no PROCESSO 7948/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/09/2026 e término em 30/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
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CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 238/GP/2026 Em, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SILENE DA MATA OLIVEIRA na função de AGENTE COMUNIT´PARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2024 a 09/04/2025, conforme autorização no PROCESSO 7999/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2026 e término em 01/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 239/GP/2026 Em, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª MARIA BENEDITA LOPES na função de AGENTE COMUNIT´PARIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2025 a 05/07/2026, conforme autorização no PROCESSO 8045/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 18/08/2026 e término em 16/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 17/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 240/GP/2026 Em, 08 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª LEILANE CRISTINA OLIVEIRA COSTA no cargo de ENGENHEIRA FLORESTAL, lotada na SECRETARIA DE TURISMO, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade de acordo com o Artigo 127 da Lei Municipal 2143/2026, e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e PROCESSO 8213/2026.
Terá início em 26/06/2026 e término em 22/12/2026, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 23/12/2026.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 26/06/2026.
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CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 26 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 241/GP/2026 Em, 08 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – As Férias, do Servidor Público Municipal Comissionado Sr. MARCOS ANTONIO SGUAREZI, no cargo de SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA TURISMO, Férias publicada na Errata da Portaria 147/2026, conforme solicitação do Processo nº 8220/2026.
Esta portaria entra em vigor a partir de 08/07/2026.
RESGISTRADA
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CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 08 de julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal