TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº043/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 043/2026, Processo Administrativo n° 143/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) DESTINADA AOS PARTICIPANTES, EQUIPE DE ARBITRAGEM, ORGANIZAÇÃO E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 6ª COPA VALE DO JURUENA DE FUTSAL 2026.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 08 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena