No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 105/2025, Decreto Municipal nº 24/2026 e Decreto Municipal nº 17/2026; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Dispensa de Licitação Emergencial N. 005/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MADEIRA SERRADA, TIPO MADEIRA DURA.

CONTRATADO: SERRARIA NOVA JERUSALÉM LTDA - ME CNPJ Nº 04.856.620/0001-88

VALOR TOTAL: R$ 2.970.000,00 (dois milhões e novecentos e setenta mil reais)

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 08 de julho de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO