PORTARIA Nº 159/2026
9 de Julho de 2026
“Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo Moises Souza da Silva Santos em cargo comissionado de Gerente de Infraestrutura Rural.”
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o art. 54 da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 8º, inciso II, da Lei nº 293/2003 e suas alterações, que dispõem sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá – MT,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o servidor efetivo MOISES SOUZA DA SILVA SANTOS, matrícula n° 3045, para exercer o cargo COMISSIONADO de GERENTE DE INFRAESTRUTURA RURAL do Município de Nova Maringá – MT, a partir de 07 de julho de 2026, até posterior deliberação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Nova Maringá - MT, 07 de julho de 2026.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal