AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

A Prefeitura Municipal de Juruena-MT, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratações Públicas, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, da Lei Complementar Federal nº 147/2014, da Lei Municipal nº 1.322/2021 e demais normas aplicáveis, objetivando a aquisição de materiais de construção destinados à execução da reforma e adequação dos banheiros do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juruena-MT, visando promover melhorias na infraestrutura física da unidade, com foco na acessibilidade, segurança, higiene, conforto e funcionalidade dos ambientes, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O valor estimado da contratação é de R$ 60.416,29 (sessenta mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos).

Data da Sessão Pública: 24 de julho de 2026, às 09h00 (horário de Brasília).

Plataforma Eletrônica: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL.

Participação: Licitação destinada exclusivamente à participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 1.322/2021, observadas as condições estabelecidas no Edital.

O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Juruena-MT e na plataforma eletrônica da BLL.

Juruena-MT, 09 de julho de 2026.

KAMILA SOUZA CRUZ Agente de Contratação