EM 06 DE JULHO DE 2026

APROVA O DESMEMBRAMENTO DA MATRÍCULA nº 6.400 C.R.I. RIBEIRÃO CASCALHEIRA–MT.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DO IMÓVEL:

Art. 1º - Fica aprovado o Desmembramento de Um lote de terras, situado na zona Urbana deste Município e Comarca de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, com a área de 300,00m²(trezentos metros quadrados),locado sob o lote n° 04 da Quadra n°. 10, do loteamento urbano denominado RESIDENCIAL LIZ Pertencente a VILSON DE ASSIS LOURENÇO CAIADO, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Ribeirão Cascalheira MT. Filho de João Lourenço de Oliveira e de Alderina Caiado de Oliveira, inscrito no CPF: 945.755.761-15 e RG 14185997- SSP/MT dentro dos seguintes limites e confrontações:

FRENTE: 12,00 metros com a Rua Brasil;

LADO DIREITO: 25,00 metros com o lote nº03;

LADO ESQUERDO: 25,00 metros com o lote de nº 05;

FUNDO: 12,00 metros com lote nº 12.

DAS CARACTERISTICA APÓS O DESMEMBRAMENTO

Lote 04-A

Art.2º - Um lote de terras, situado na zona Urbana deste Município e Comarca de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, com a área de 150,00m²(cento e cinqüenta metros quadrados), locado sob o lote n° 04-A da Quadra n°. 10, do loteamento urbano denominado RESIDENCIAL LIZ Pertencente a VILSON DE ASSIS LOURENÇO CAIADO, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Ribeirão Cascalheira MT . Filho de João Lourenço de Oliveira e de Alderina Caiado de Oliveira, inscrito no CPF: 945.755.761-15 e RG 14185997- SSP/MT dentro dos seguintes limites e confrontações:

FRENTE: 6,00 metros com a Rua Brasil;

LADO DIREITO: 25,00 metros com o lote nº 03;

LADO ESQUERDO: 25,00 metros com o lote de nº04;

FUNDO: 6,00 metros com o lote 12.

DAS CARACTERISTICA DA AREA REMANESCENTE DO IMOVEL

Lote 04

Art. 3º-- Um: lote de terras, situado na zona Urbana deste Município e Comarca de Ribeirão Cascalheira, Estado de Mato Grosso, com a área de 150,00m²(cento e cinqüenta metros quadrados),locado sob o lote n° 04 da Quadra n°. 10, do loteamento urbano denominado RESIDENCIAL LIZ Pertencente a VILSON DE ASSIS LOURENÇO CAIADO, brasileiro, solteiro, autônomo, natural de Ribeirão Cascalheira MT . Filho de João Lourenço de Oliveira e de Alderina Caiado de Oliveira inscrito no CPF: 945.755.761-15 e RG 14185997- SSP/MT dentro dos seguintes limites e confrontações:

FRENTE: 06,00 metros com a Rua Brasil;

LADO DIREITO: 25,00 metros com o lote nº 04-A

LADO ESQUERDO: 25,00 metros com o lote de nº05

FUNDO: 6,00 metros com o lote 12.

Art. 4º - Tudo conforme Mapa e Memorial Descritivo do Engenheiro Civil Rander da Silva Ribeiro com registro no sistema CREA nº 1019015560 D/GO VISTO MT 48873 e ART 1220260136530.

Art. 5º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 06 DE JULHO DE 2026

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal