CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUENA-MT.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena - MT, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde foi instituída pela Portaria nº. 81, de 9 de junho de 2026, e que se faz necessária a convalidação dos atos preparatórios praticados;

DECRETA:

ART. 1º. Fica convocada a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com o tema “SAÚDE, DEMOCRACIA, SOBERANIA E SUS: CUIDAR DO POVO É CUIDAR DO BRASIL”.

ART. 2º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde conforme o anexo e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.

ART. 3º. A 8ª Conferência Municipal de Saúde será realizada no dia 25 de Junho de 2026.

ART. 4º. O regimento interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

ART. 5º. As despesas com a organização e com a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

ART. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 9 de junho de 2026.

Juruena – MT, 09 de Julho de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena