EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 016/2026.

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 (originária do Pregão Eletrônico nº 008/2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIC – AVH), fundamentada no Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: Município de Rio Branco – MT, CNPJ nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: Belabru Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 03.353.258/0001-60.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Furgoneta - Ambulância Simples Remoção, modelo FIAT – SCUDO, devidamente transformado, sinalizado e equipado para a Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 489: Unidade 08; Dotação 10.301.0020.1221.0000; Valor R$ 315.000,00. Ficha 255: Unidade 08; Dotação 10.301.0020.1221.0000; Valor R$ 20.000,00.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

PRAZO DE ENTREGA: Até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento.

DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026.

FORO: Comarca de Rio Branco/MT