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Pref. Aripuanã

O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. SELUIR PEIXER REGHIN, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Ademar Demichelli n.º 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portadora da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 539.659.739-91, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 48.468.317/0001-83, com sede na Avenida Ulisses Pompeu de Campos, nº 2663, Centro Norte, na cidade de Várzea Grande , Estado Mato Grosso, CEP: 78110-600, telefone: (65) 3682-3026, e-mail: titularsportsvg@gmail.com , neste ato representada pelo(a) sócio(a) proprietário(a) senhor(a), Leia Mara Moreira, brasileiro(a), empresária, solteira, residente e domiciliado(a) na Avenida Couto Magalhães, nº 1349, Bairro Centro, na cidade de Várzea Grande, Estado Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº 40365948 SEDS-AL e CPF/MF n.º 503.372.111-91, resolvem celebrar o presente termo de Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 147/2025, observando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, mediante as seguintes condições:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais educativos, esportivos e de premiação, destinados a atender as necessidades das Secretarias de Educação e Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura deste Município Aripuanã - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

1.2. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

1.3. O prazo de contratação da presente Ata, que se encerraria em 17 de julho de 2026, fica prorrogado por mais 12 meses, passando a se encerrar em 17 de julho de 2027.

3. DA RATIFICAÇÃO

3.1 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n.º 147/2025.

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Aripuanã-MT, 09 de julho de 2026

Seluir Peixer Reghin

Prefeita Municipal

TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ/MF Nº. 48.468.317/0001-83

Testemunhas:

Yasmin Victória Macêdo Aguilar Matheus Largura Bezerra

CPF N.º 062.762.061-21 CPF N.º 004.363.162-26