PORTARIA N°103/2026

DATA: 07 DE JULHO DE 2026

“EXONERA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonera o Senhor DEYBSON IBIAPINO COSTA SANTOS, brasileiro, residente e domiciliado neste município de Ribeirão Cascalheira- MT, do cargo de FISCAL DE CONTRATO, lotado pelo Gabinete da Prefeita Municipal no município de Ribeirão Cascalheira – MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n°077/2025 e as demais disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 07 DE JULHO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal