PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E ESTIMADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COM BASE NA TABELA SINAPI, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, DENTRE OUTRAS OBRAS E MANUTENÇÃO DIVERSAS.

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - ESTADO DE MATO GROSSO, com sede administrativa na Avenida Flávio Luiz, nº 2201, Centro, Santa Rita do Trivelato – MT, inscrita no CNPJ sob o n° 04.205.596/0001-17, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. VOLMIR BASSANI, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº *********** SSP/RS, inscrito no CPF nº ***.***.***,**, residente e domiciliado na Av/Rua ***, nº ***, Santa Rita do Trivelato – MT, CEP nº 78445-000, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO, e, do outro lado, as empresas FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 53.640.621/0001-04, estabelecida no LOGRADOURO, R ALEXANDRE DE BARROS, NÚMERO 147, CEP 78.080-030 BAIRRO/DISTRITO CHACARA DOS PINHEIROS, MUNICÍPIO CUIABA UF - MT, neste ato representada pelo Sr. ANDREY TOSHIO KACHIYAMA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, R J M COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 20.771.901/0001-94, estabelecida no LOGRADOURO - AV MANOEL JOSE DE ARRUDA NÚMERO S/N COMPLEMENTO, SALA 30, CEP 78.070-235 BAIRRO/DISTRITO, JARDIM SHANGRI-LA MUNICÍPIO CUIABA UF - MT, neste ato representada pelo Sr. ANDERSON DE SOUSA PINA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, MF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 60.388.517/0001-21, estabelecida na LOGRADOURO - R PASCOAL, NÚMERO 398 B COMPLEMENTO ANEXO B, QUADRA04, LOTE 23, CEP 78.070-590 BAIRRO/DISTRITO, PRAEIRINHO MUNICÍPIO CUIABA UF - MT, neste ato representada pelo Sr. CARLOS BASSAN HURTADO NETO, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, Z B N - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 08.181.522/0001-49, estabelecida na LOGRADOURO AV 28 DE DEZEMBRO NÚMERO, S/N, COMPLEMENTO, LOJA CEP, 78.453-000 BAIRRO/DISTRITO, JARDIM MOROCO, MUNICÍPIO SANTA RITA DO TRIVELATO UF - MT, neste ato representada pela Sra. MARA CRISTINA ZANUTTO BATISTELLA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxxxx, JM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 50.361.495/0001- 52, estabelecida no LOGRADOURO, AV JATOBA NÚMERO 2101, COMPLEMENTO, SALA 2, CEP 78.573-000 BAIRRO/DISTRITO, JARDIM JOELMA, MUNICÍPIO TAPURAH UF - MT, neste ato representado pelo Sr. MARCOS AURELIO DA SILVA, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, CONSTRUFER MAQUINA CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI'S, inscrita no CNPJ sob nº. 37.853.101/0001-15, estabelecido no LOGRADOURO l, AV MANOEL JOSE DE ARRUDA, NÚMERO 1700, COMPLEMENTO QUADRA10, ANEXO B, CEP 78.070-500 BAIRRO/DISTRITO, PRAEIRO, MUNICÍPIO CUIABA UF - MT, neste ato representada pelo Sr. JOSE IVONE DE MELO, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, SAO BENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 48.865.635/0001-88, e, estabelecida no LOGRADOURO R B-6, NÚMERO 14, COMPLEMENTO, QUADRA 41, CEP 78.095-475, BAIRRO/DISTRITO PARQUE CUIABA MUNICÍPIO, CUIABA UF - MT, neste ato representada pelo Sr. COLEMAR INACIO DA ROCHA FILHO, Carteira de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, todas elas doravante denominadas “PROMITENTES FORNECEDORAS”, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 02/2025 – Registro de Preços, com fundamento no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas demais disposições legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:

1.1. Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 022/2025 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 09/07/2026 a 09/07/2027, mantidas as demais condições originalmente pactuadas.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. Permanecem inalterados os preços registrados, os quantitativos, as especificações do objeto e as demais condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 019/2025, conforme quadro abaixo:

Empresa	Grupo de materiais	Desconto	Valor registrado
FEEL Materiais Elétricos e Construções Ltda.	Materiais para manutenção geral – Elétrico e Iluminação Pública	13,00%	R$ 430.000,00
R J M Comercial EIRELI	Materiais para manutenção geral – Acabamento Interno e Externo	5,30%	R$ 220.000,00
MF Distribuidora de Materiais para Construção Ltda.	Materiais para manutenção geral – Pintura	8,00%	R$ 400.000,00
Z B N – Materiais para Construção e Ferragens Ltda.	Materiais para manutenção geral – Madeiras	3,50%	R$ 220.000,00
Z B N – Materiais para Construção e Ferragens Ltda.	Materiais para manutenção geral – Cobertura	5,00%	R$ 400.000,00
JM Materiais para Construção e Ferramentas Ltda.	Materiais para manutenção geral – Hidráulico	18,00%	R$ 430.000,00
Construfer Máquinas Construções Ferramentas e EPI's	Materiais para manutenção geral – Ferramental	9,50%	R$ 330.000,00
São Bento Materiais para Construções e Suprimentos Ltda.	Materiais para manutenção geral – Ferragem, Metalurgia e Serralheria	4,20%	R$ 430.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO:

3.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 022/2025, celebrada em 09/07/2025, que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.

Santa Rita do Trivelato - MT, 08 de julho de 2026. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO

VOLMIR BASSANI - Prefeito Municipal

CONTRATANTE

EMPRESAS PROMITENTES FORNECEDORAS:

FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 53.640.621/0001-04

R J M COMERCIAL EIRELI

CNPJ nº. 20.771.901/0001-94

MF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ nº. 60.388.517/0001-21

Z B N - MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA

CNPJ nº. 08.181.522/0001-49

JM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAMENTAS LTDA,

CNPJ sob nº. 50.361.495/0001-52

CONSTRUFER MAQUINA CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI'S

CNPJ sob nº. 37.853.101/0001-15

SAO BENTO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ sob nº. 48.865.635/0001-88

TESTEMUNHAS:

Nome: MARIA CILENE PEREIRA              Nome: Helena O. P. de Campos

CPF: 655. ***. ***-15                                 CPF: 070.***.***-22