EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Branco – MT, CNPJ nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 53.561.083/0001-54.

OBJETO: Aquisição de veículo automotor de transporte coletivo, tipo furgão adaptado para passageiros (VAN), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, vinculado à Adesão de Ata nº 003/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 030/2025 do Município de Montes Claros de Goiás/GO.

VALOR TOTAL: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA 491; Órgão 02; Unidade 07; Dotação 12.365.0041.2049.0000 (Manutenção do FUNDEB Infantil – 30%); Elemento 4.4.90.00.00.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2026.

FORO: Comarca de Rio Branco-MT.