DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (CAC) NOMEADO PELA PORTARIA 152/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições e,

Considerando a comunicação interna de número 3806/2026, por meio do Sistema Flowdocs, a qual solicita a substituição de membro da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC),

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), que passa a vigorar conforme abaixo descrito:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Daniela Maria de Jesus Moreira, CPF n.º XXX.XXX.XXX-46.

Suplente: Carla Magalhães Medeiros, CPF n.º XXX.XXX.XXX-10.

II - REPRESENTANTE DO ÓRGÃO COLEGIADO QUE REPRESENTA OS USUÁRIOS SUS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Rhogger Olimpio da Cruz, CPF n.º XXX.XXX.XXX-62.

Suplente: Valmir Honório Gabriel, CPF n.º XXX.XXX.XXX-44

III – REPRESENTANTES DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA:

Titular: Andreia De Souza, CPF n.º XXX.XXX.XXX-88.

Suplente: Lorrayne Gonçalves Dutra, CPF n.º XXX.XXX.XXX-43.

Art. 2º Permanecem inalteradas as atribuições da Comissão de Acompanhamento de Contratualização (CAC), constantes no Contrato de Gestão nº 061/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 152, de 10 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 09 de julho de 2026.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito