PORTARIA Nº 014/2026/SEMAD, DE 09 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,

CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2026, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM nº 4.904, de 12 de janeiro de 2026, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e designou a Comissão Processante;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Silvia Schmeing, Presidente da Comissão Processante, em razão de licença para tratamento de saúde, conforme documentação funcional constante dos autos;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Comissão Processante para substituição de membro, objetivando assegurar a continuidade dos trabalhos e a regular instrução do Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO os princípios da continuidade do serviço público, da eficiência administrativa, da razoável duração do processo, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa;

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituída a servidora Silvia Schmeing da função de Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria nº 001/2026, em razão de seu afastamento para tratamento de saúde.

Art. 2º Fica designado o servidor LEONARDO LONGHI FACHINELLO, matrícula nº 2389.1, ocupante do cargo de Fiscal de Solo e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para integrar a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, exercendo a função de Presidente.

Art. 3º A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: Leonardo Longhi Fachinello, matrícula nº 2389.1;

II – Secretária: Dantieli Fernanda da Silva;

III – Membro: Tiago Alexandre da Silva.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 001/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 09 de julho de 2026.

RODRIGO NICARETTA

Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 014/2026/SEMAD, DE 09 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente,

CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2026, de 09 de janeiro de 2026, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM nº 4.904, de 12 de janeiro de 2026, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 e designou a Comissão Processante;

CONSIDERANDO o afastamento da servidora Silvia Schmeing, Presidente da Comissão Processante, em razão de licença para tratamento de saúde, conforme documentação funcional constante dos autos;

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Comissão Processante para substituição de membro, objetivando assegurar a continuidade dos trabalhos e a regular instrução do Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO os princípios da continuidade do serviço público, da eficiência administrativa, da razoável duração do processo, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa;

RESOLVE:

Art. 1º Fica substituída a servidora Silvia Schmeing da função de Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria nº 001/2026, em razão de seu afastamento para tratamento de saúde.

Art. 2º Fica designado o servidor LEONARDO LONGHI FACHINELLO, matrícula nº 2389.1, ocupante do cargo de Fiscal de Solo e Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para integrar a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, exercendo a função de Presidente.

Art. 3º A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026 passa a ter a seguinte composição:

I – Presidente: Leonardo Longhi Fachinello, matrícula nº 2389.1;

II – Secretária: Dantieli Fernanda da Silva;

III – Membro: Tiago Alexandre da Silva.

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 001/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 09 de julho de 2026.

RODRIGO NICARETTA

Secretário Municipal de Administração