CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.

O cancelamento decorre da necessidade de revisão integral do procedimento administrativo, em razão da identificação de inconsistências nos documentos que compõem a fase preparatória da contratação, tornando necessária a reavaliação do edital e de seus anexos, em observância aos princípios da legalidade, da isonomia, da transparência e da supremacia do interesse público.

São José do Rio Claro/MT, 09 de julho de 2026.

TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO

AGENTE DE CONTRATAÇÕES

PORTARIA 106/2023