O SENHOR JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

ARTIGO 1º- EXONERAR, a pedido, a Senhora AMANDA CAROLINA MARQUES DO AMARAL, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, da função de CONSELHEIRA TUTELAR, declarando, em decorrência de sua renúncia, a vacância da função, bem como sua destituição da função de Coordenadora do Conselho Tutelar, desta Prefeitura Municipal.

ARTIGO 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de junho, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé/MT, 08 de julho de 2026.

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal de Poconé