INEXIGIBILIDADE Nº 06/2026 PROCESSO Nº 44/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10 de Julho de 2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA SARAH E LIVIA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/07/2026, NA FESTA DE ARRAIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 09 de julho de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal