OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA SARAH E LIVIA PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 31/07/2026, NA FESTA DE ARRAIAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Fundamento legal no art. 74, da Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021 e decreto municipal n° 10/2024.

LICITANTE: SEVENN PRODUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ N° 09370367/0001-71.

Valor, R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)

Ratifico a Inexigibilidade em consonância com o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, emitido pelo Drº HELIO ANTUNES BRANDÃO NETO.

PUBLIQUE-SE

ARQUIVE-SE

Reserva do Cabaçal-MT, 09 de julho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal