ALTERA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto nº 057 de 22 de agosto de 2023, que designou os membros para compor a Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Projetos de Regularização Fundiária Urbana (REURB);

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros da referida Comissão;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam ALTERADOS os membros da COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA doravante denominada apenas e tão somente de “COMISSÃO TÉCNICA”, instituída pelo Decreto nº 057 de 22 de agosto de 2023.

Art. 2º - A Comissão Técnica CONTINUARÁ sendo composta pelos seguintes integrantes:

I – 01 Coordenador;

II – 01 Assistente Social;

III – 01 Servidores do Secretaria de Obras;

IV – 01 Servidor da Secretaria de Finanças;

V – 01 Servidor da Secretaria de Administração.

Art. 3º - Os servidores designados para a Comissão Técnica são:

Coordenador: ANSELMO FERREIRA DE SOUZA – CPF:130.325.261-91

Matrícula nº 1641;

Membro: JOELMA SANTOS FARIAS DA SILVA – CPF:009.982.291-13

Matrícula nº 1500;

Membro: JORGE RODRIGUES JÚNIOR – CPF:015.420.861-24

CREA 037876;

Membro: DANILA MORAIS SILVA SOUSA – CPF:016.289.211-02

Matrícula nº 478;

Membro: JOELSON RODRIGUES DOS ANJOS JACARANDÁ-CPF:474.230.211-71 Matrícula nº 1860.

Art. 4º - Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 057 de 22 de agosto de 2023.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, em 09 de Julho de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração