EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: L. BRUM DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.947.845/0001-42.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades para atender as demandas do Município de Rio Branco/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 363.240,00 (trezentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer, através das Fichas 545 (R$ 358.440,00) e 535 (R$ 4.800,00).

FORO: Comarca de Rio Branco/MT