CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.591.897/0001-38.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material químico destinado ao tratamento de água no Município de Nova Olímpia/MT.

DO OBJETIVO DO ADITIVO: O presente Termo de Aditivo tem por objetivo o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 115/2024/PMNO, referente especificamente ao fornecimento de Sulfato de Alumínio, bem como Prorrogação do Prazo de Vigência.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no art. 124, inciso II, alínea “d”, e no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O valor do item 001 ("SULFATO DE ALUMINIO P/TRATAMENTO AGUA ALUMINIO HIDRATADA C30 (...) SACO 25 KG"), O valor por unidade passa para R$ 114,50 (cento e quatorze reais e cinquenta centavos) que corresponde a um aumento de 67,68%, sobre o valor do item.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A vigência do Contrato Nº 115/2024/PMNO é prorrogada por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 18 julho 2026 a 17 de julho de 2027.

Nova Olímpia – MT, 08 de julho de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB/MT: 9823

PROCURADOR GERAL

PORT:073/2026