AO CONTRATO Nº 118/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024/PMNO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024/PMNO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, CNPJ: 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.578.926/0001-55.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUIMICO DESTINADO AO TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA/MT.

CLÁUSULA DO VALOR: O reajuste anual contratual tem como base o INPC, (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) apurado pelo IBGE, referente ao ano de 2025, que apresentou uma variação acumulada de 4,181230% nos últimos 12 (doze) meses.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado no art. 136, C/C art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

12.120.0.2.17.512.0010.2287.3.3.90.30.00.00.15000000000

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 18/07/2026 Á 17/07/2027.

Nova Olímpia – MT, 08 de julho de 2026.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB/MT: 9823

PROCURADOR GERAL

PORT:073/2026