DECRETO Nº 401 DE 08 DE JULHO DE 2026
10 de Julho de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Protocolo para Servidores-PROT. Gdoc sob nº 20134, de 03 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor RODRIGO SILVA COSTA LEITE, cargo Assistente Administrativo (S/G) (40HS), matrícula 23461-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 13 de julho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 08 de julho de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
HERBERT DIAS
Secretário Municipal de Administração