EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 094/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026

CONTRATO Nº 144/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: RONAN FERNANDES CICERO DE SÁ,

CNPJ: 10.828.250/0001-78.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE GARÇAS/ARAGUAIA – CISGA.”

VALOR GLOBAL: R$ 18.840,00 (dezoito oitocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 09/07/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 09 de julho de 2026.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA