PORTARIA Nº 0182/SAD/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026.

“Dispõe sobre a licença maternidade para servidora da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o atestado apresentado ao Departamento de Recursos Humanos no dia 08 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade para a servidora pública municipal, a senhora RAROANY CHRISTINA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº 024.141.421-03, no cargo em comissão de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, sob a matrícula Nº 1153, lotada na Secretaria Municipal de governo, do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 08 de julho de 2026 e término em 03 de janeiro de 2027.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 08 de julho 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal