ATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2026
10 de Julho de 2026
Interessado: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Especificação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO visando à contratação da empresa M & M PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, para realização do show da dupla BRENNO REIS E MARCO VIOLA, na programação cultural do 3º Fronteira Rodeio Fest.
Fundamento: Inciso II do Artigo 74, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Empresa: M&M PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ: 05.543.849/0001-25, perfazendo o valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)
Cáceres-MT, 09 de julho de 2026.
ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura