EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2026, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADO: ROBSON FREITAS DA SILVA, Brasileiro, Divorciado, Médico, inscrito no CPF sob o nº 980.436.331-34  e Identidade RG nº 6.280.970-2 - SSP-SP, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua dos Esportes, nº 562 - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 092/2026
CONTRATO emitido em 23/03/2026, com VIGÊNCIA de 2 meses e 2 dias, iniciando em 02/03/2026 e  terminando em 04/05/2026, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 9.134,28 (nove mil cento e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 04/05/2026
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 6 meses, de 04/05/2026 a 04/11/2026, totalizando 8 meses e 2 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 20 (vinte) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 9.527,05 (nove mil quinhentos e vinte e sete reais e cinco centavos), produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2026
FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde - Sede do Município - Centro de Diagnósticos
DOTAÇÃO: Mantida em 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  //  02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  //  2022 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE  //  3.1.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO