TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

Objeto	Contratação de show artístico musical do cantor gospel nacional Roberto Marinho e sua banda, com participação do pastor Marco Feliciano, para apresentação durante o evento “Adore e Louve 2026”.
Favorecido	JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS (34.571.490/0001-06).
Valor global	R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais).
Fundamento Legal	Artigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

CNPJ.: 03.238.862/0001-45

Contratante