PORTARIA N° 494/2026 DE 22 DE JUNHO DE 2026.
13 de Julho de 2026
GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e em conformidade com a Lei Complementar n° 084/2015, de 29 de Maio de 2015, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Querência – MT, na forma que estabelece e dá outras providências.
R E S O L V E :
Art. 1° - Conceder Férias Individuais a partir de 04(quatro) de maio de 2026 a 23 (vinte e tres) de maio de 2026, , a Servidora ANIELLY CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, nos termos da Lei Municipal nº. 410 de 29 de dezembro de 2006, como Agente Comunitário de Saúde Rural da Prefeitura Municipal de Querência - MT, referente ao ano de 2024.
Art. 2°- Art. 2°- As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta da Dotação Orçamentária Específica.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogada as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 04 (quatro) de maio de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 22 (vinte e dois) de junho de 2026.
Gilmar Reinoldo Wentz
Prefeito Municipal