PORTARIA Nº 170/GP/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2026/FMTE/SEDUC/MT, PROCESSO SEDUC-PRO-2025/108910”.

MILTON DE SOUZA AMORIM, PREFEITO MUNICIPAL, DE COLNIZA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA;

RESOLVE:

ART. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de COLNIZA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE e normativas municipais, estaduais e federais vigentes, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DE                                                                                                   PROJETO	CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CORAÇÃO DE JESUS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº. 007/2026/FMTE /SEDUC/MT, PROCESSO SEDUC-PRO-2025/108910.	EMPRESA NORD SERVIÇOS LTDA CNPJ N°. 45.563.451/0001-75

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Arquiteto: ANDERSON GARCIA MAIA, Arquiteto Urbanista, CAU N°. 9274-4

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,  revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 10 de julho de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ANDERSON GARCIA MAIA

ARQUITETO URBANISTA, CAU N°. 9274-4

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 10 de julho de 2026.

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ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO