TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026

Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado e integrado, destinado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental – Anos iniciais.

Fica por este instrumento homologado o Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026, para contratação dos serviços acima mencionada.

Rio Branco/MT, 21 de janeiro de 2026.

Registre-se.

Publique-se.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

PREFEITO MUNICIPAL